Março
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Pactuar ad referendum o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica como Tipo I, localizado na Rua Santo Expedito n.º 92, Bairro Sindicato, vinculado ao CAPS, inscrito no CNES n.º 3725804, localizado na Rua Georgino Dutra Werneck, Bairro Centro, no Município de Natividade-RJ.
Pactuar a mudança de endereço da proposta n.º 01612.089000/1100-05, para construção da Unidade Básica de Saúde Bandeirantes I, do Município de Tanguá.
Pactuar o incentivo do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, na Modalidade I, do Município de Iguaba Grande-RJ, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MARÇO/2013, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.