Março
Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 29115.474000/1100-08, referente à construção de UBS Tipo I Barreto, do Município de Macaé, para liberação da segunda parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18/09/2009 e a Portaria GM/MS n.º 3.854, de 08/12/2010.
Ratificar a Proposta n.º 28741.098000/1120-01, do Município de Silva Jardim, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008.
Pactuar, ad referendum, o Incentivo de Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar o Projeto de implantação de uma Equipe de Consultório na Rua, na Modalidade III, do Município de São João de Meriti-RJ.
Pactuar o Projeto do Serviço de Atenção Domiciliar do Município de São João de Meriti-RJ.