Abril
Ficam alteradas as Deliberações CIB-RJ nº 757 de 13/11/2009 e CIB-RJ nº 1445 de 18/10/2011, no que dispõem sobre o montante a ser executado pelo Governo do Estado com os recursos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
Aprovar, na forma do anexo desta Deliberação, o Plano da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região da Baia da Ilha Grande.
Pactuar o descredenciamento da Central de Fisioterapia, inscrito no CNES n.º 2269619, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ.
Ratificar a Proposta n.º29128.766000/1100-03, do Município de Cachoeiras de Macacu, referente à construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 20 de novembro de 2009.
Pactuar o credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I, inscrito no CNES n.º 2286351, localizado no Município de Iguaba Grande-RJ.