Abril
Pactuar o remanejamento da primeira parcela destinado à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h no Município de Duque de Caxias
Pactuar o remanejamento da primeira parcela destinado à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h no Município de Belford Roxo
Pactuar a solicitação de habilitação e qualificação da Unidade de Saúde localizada na Rua Manoel Antonio da Costa s/nº - Lote XV, em Belford Roxo, em Unidade de Pronto Atendimento – como UPA 24h Porte III.
Pactuar, AD REFERENDUM, a transferência do saldo, no valor de R$ 28.565.042,85, do Bloco da Assistência Farmacêutica para o Bloco de Média e Alta Complexidade, do Município do Rio de Janeiro - RJ.
Ratificar as Propostas n.ºs 32512.501000/1120-07 e 32512.501000/1120-09, do Município de Volta Redonda, referente à aquisição de equipamento e material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.198, de 17 de setembro de 2009