Junho
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JULHO/2013, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Aprovar, na forma do anexo I e II desta Deliberação, o Plano da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste.
Ratificar a Proposta n.º 29179.4540001/09-001, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de Rio das Flores, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Instituir o Grupo Técnico para revisão da Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar as Propostas n.ºs 11835031000189/2011-03, 11835031000189/2011-06, 11835031000189/2011-02, 11835031000189/2011-05, 11835031000189/2011-08, 11835031000189/2011-07, 11835031000189/2011-01, 11835031000189/2011-04, para liberação da segunda e terceira parcela referente à construção de UBS, do Município de São Fidélis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.