Junho
Aprovar, na forma do anexo I e II desta Deliberação, o Plano da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Noroeste.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JULHO/2013, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Instituir o Grupo Técnico para revisão da Rede de Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar as Propostas n.ºs 11835031000189/2011-03, 11835031000189/2011-06, 11835031000189/2011-02, 11835031000189/2011-05, 11835031000189/2011-08, 11835031000189/2011-07, 11835031000189/2011-01, 11835031000189/2011-04, para liberação da segunda e terceira parcela referente à construção de UBS, do Município de São Fidélis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Ratificar as Propostas n.º3303602279452/11693, 3303602295644/11691, 3303602279347/11692, 3303602279320/11694, 3303602279428/11695, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS, do Município de Paracambi, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.394, de 11 de outubro de 2011 e a Portaria GM/MS n.º 1.170, de 05 de junho de 2012.