Junho
Ratificar as Propostas n.ºs 11855524000180/2011-06, 11855524000180/2011-07, 11855524000180/2011-09, 11855524000180/2011-13, 11855524000180/2011-12, 11855524000180/2011-11, 11855524000180/2011-10, 11855524000180/2011-04, 11855524000180/2011-02, 11855524000180/2011-01, 11855524000180/2011-05, 11855524000180/2011-08, 11855524000180/2011-03, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de Itaguaí, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011
Ratificar as Propostas n.ºs 3302002284987/10242 e 3302005416701/10231, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS, do Município de Itaguaí, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.394, de 11 de outubro de 2011 e a Portaria GM/MS n.º 1.170, de 05 de junho de 2012.
Pactuar o Plano de Compensação das Especificidades Regionais do Município de São José de Ubá, em conformidade com a Deliberação CIB-RJ n.º 402 de 08 de novembro de 2007 e a Portaria n.º 528, de 06 de junho de 2012.
Ratificar as Propostas n.ºs 04182700000103/2011-01, 04182700000103/2011-02, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.