Outubro
Ratificar as propostas nº 11249035001/13-024 e nº 11249035001/13-034, referente à construção de UBS Martins Torres e UBS Jacaré respectiva mentes. A UBS Martins Torres será construída na Rua Léo Duarte, 103 Santa Rosa, e a UBS Jacaré será construída na Estrada do Jacaré, 0 Piratininga, localizados no município de Niterói.
Ratificar as propostas nº 28909604000111002, para liberação da segunda parcela de incentivo referente à construção de Unidades Básicas de Saúde, do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade com a Portaria n.º 340, de 4 de março de 2013.
Ratificar as propostas nº 11249035001/13-028, nº 11249035001/13-029, nº 11249035001/13-030, nº 11249035001/13-031, nº 11249035001/13-032 e nº 11249035001/13-033 referentes à implantação de seis polos de Academia da Saúde no município de Niterói.
Ratificar a proposta nº 11171092000112001 para liberação da segunda parcela de recurso destinado à ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Rio Claro, em conformidade com a Portaria nº 339 de 4 de março de 2013.
Aprovar o adiantamento de incentivo financeiro e habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – Japuíba (CEO- Japuíba) Tipo II, inscrito no CNES nº 7248636, no município de Angra dos Reis.