Outubro
Aprovar o adiantamento de incentivo financeiro e habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas – Japuíba (CEO- Japuíba) Tipo II, inscrito no CNES nº 7248636, no município de Angra dos Reis.
Aprovar a relação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que receberão os bens mencionados acima, conforme listagem em anexo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência NOVEMBRO/2013, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Ratificar a proposta nº 12468.947000/1130-15 referente à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Fisioterapia, Centro Municipal de Saúde João Arruda e Centro Pediátrico Nutricional no município de Guapimirim.
Ratificar as propostas nº 28741098000/1130-02 e nº11740547000/1130-10 para aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, do Município de Silva Jardim, em conformidade com a Portaria GM nº 2.198, publicada em 17 de setembro de 2009.