Julho
Pactuar o repasse dos recursos financeiros para os Fundos Municipais de Saúde de Cantagalo, Três Rios e Maricá para realização do Curso de Vigilância da População Exposta aos Agrotóxicos em sua região, para os municípios elegíveis.
Pactuar a Rede de Laboratórios de Biologia Molecular para HIV e Hepatites, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.
Compete aos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária executar as ações de controle sanitário, a concessão, a revalidação e o cancelamento de licença de funcionamento e a inspeção sanitária dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, constantes nos artigos 1º e 3º da Resolução SESDEC nº1411, de 15 de outubro de 2010
Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Apiacás n.º 308, Apt. 101, Jacarepaguá/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES n.º 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro – RJ.
Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Apiacás n.º 294, Apt. 201, Taquara – Jacarepaguá/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES n.º 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro – RJ.