Julho
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2014 do município de Rio de Janeiro
Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2014 do município de Barra Mansa.
Pactuar a Rede de Laboratórios de Biologia Molecular para HIV e Hepatites, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.
Compete aos Órgãos Municipais de Vigilância Sanitária executar as ações de controle sanitário, a concessão, a revalidação e o cancelamento de licença de funcionamento e a inspeção sanitária dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, constantes nos artigos 1º e 3º da Resolução SESDEC nº1411, de 15 de outubro de 2010
Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, localizado à Rua Apiacás n.º 308, Apt. 101, Jacarepaguá/RJ, vinculado ao CAPS Arthur Bispo do Rosário, CNES n.º 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro – RJ.