Dezembro
Ratificar as ordens de início de serviço das obras de reforma referente às propostas n.ºs 11216262000113003 (ESF Saladina Ferreira Gomes) e 11216262000113005 (ESF Floriano Cunha), do município de Vassouras, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 341, publicada em 04 de março de 2013.
Ratificar a solicitação de mudança de endereço de proposta de construção de Unidade Básica de Saúde número 29138385000109002, do município de Paraíba do Sul, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.
Ratificar a ordem de início e serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 120977980001-13001, para reforma de UBS, do município de Porciúncula, em consonância com a Portaria n.º 341, de 04 de março de 2013.
Ratificar a ordem de início e serviço, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta n.º 120977980001-13002, para reforma de UBS, do município de Porciúncula, em consonância com a Portaria n.º 341, de 04 de março de 2013.
Pactuar ad referendum o remanejamento dos procedimentos, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.