Dezembro
Pactuar ad referendum o remanejamento dos procedimentos, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a instituição do Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Plano da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Norte.
Pactuar a adesão dos hospitais descritos no anexo desta Deliberação, para atendimento aos pacientes com deficiência em centro cirúrgico, dos 12 municípios da região Médio Paraíba.
Pactuar a implantação de 01 NASF – Modalidade I, para o município de Barra Mansa/RJ, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2014
Ratificar a ordem de início de serviço retificadora para construção de UBS, da proposta n.º 29131075000/1100-15, referente ao Programa de Requalificação de UBS, para liberação da segunda parcela do recurso, do Município de Maricá, localizada entre a Rua Dez, Rua Vinte e Quatro, Rua Nove e Rua Um – Cordeirinho – 2º Distrito