Dezembro
Pactuar a instituição do Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Plano da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Norte.
Pactuar a adesão dos hospitais descritos no anexo desta Deliberação, para atendimento aos pacientes com deficiência em centro cirúrgico, dos 12 municípios da região Médio Paraíba.
Pactuar o Incentivo de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família da Unidade do Centro, do Município de Porto Real no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o Incentivo de ampliação de 14 (quatorze) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito nos Anexos I e II desta Deliberação.
Pactuar ad referendum a liberação da terceira parcela de incentivo do Programa de Requalificação de UBS, do Componente Construção, do Município de Iguaba Grande, referente à Proposta n.º 01615882000112003.