Dezembro
Ratificar a ordem de início de serviço retificadora para construção de UBS, da proposta n.º 29131075000/1100-16, referente ao Programa de Requalificação de UBS, para liberação da segunda parcela do recurso, do Município de Maricá, localizada na RJ 118, s/n.º - Bairro Jaconé
Ratificar a ordem de início de serviço retificadora para construção de UBS, da proposta n.º 29131075000/111002, referente ao Programa de Requalificação de UBS, para liberação da segunda parcela do recurso, do Município de Maricá, localizada na Rua Dezessete Esquina com Rua Três – São Bento – Itaipuaçu.
Pactuar o Incentivo de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família da Unidade do Centro, do Município de Porto Real no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o Incentivo de ampliação de 14 (quatorze) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito nos Anexos I e II desta Deliberação.
Pactuar ad referendum a liberação da terceira parcela de incentivo do Programa de Requalificação de UBS, do Componente Construção, do Município de Iguaba Grande, referente à Proposta n.º 01615882000112003.