CIB-RJ

Dezembro

Pactuar a proposta de ressarcimento ao Fundo Estadual de Saúde no valor de R$ 339.740,50, após Auditoria realizada no Hospital São Vicente de Paulo, CNES n.º 2696940, localizado no Município de Bom Jesus do Itabapoana – RJ, como descrito nos Relatórios nºs 241/242 de 30/03/2014 e Complementar n.º 241 de 18/07/2014.

Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JANEIRO/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.

Ratificar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 911128/2014, para a conclusão de obra no 4º andar do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.

Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.273, publicada no D.O de 19/12/2014, referente à terceira parcela da UBS Arrastão das Pedras, vinculado a ESF Vila Nova, da proposta n.º 01615882000112003 referente ao Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, do município de Iguaba Grande.

Pactuar a implantação de 01 NASF – Modalidade I, para o município de Barra Mansa/RJ, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011 e GM/MS n.º 3.124, de 28 de dezembro de 2014