Novembro
Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a disponibilidade de medicamentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Pactua a reprogramação no âmbito do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação para Gestão do SUS, de parte do saldo financeiro, disponível em 31 de dezembro de 2014, depositado no Fundo Estadual de Saúde, destinado exclusivamente a Educação Profissional de Nível Técnico/Médio, sob gestão da ETIS, para ações de Educação em Saúde.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência DEZEMBRO/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Constituir Grupo de Trabalho destinado a desenvolver a revisão do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite, em conformidade com a Estratégia 4.1.9, do Eixo III, da 4ª Diretriz: Fortalecimento da Gestão Interfederativa do SUS, de modo a melhorar e aperfeiçoar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população, do Plano Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.