Novembro
Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a disponibilidade de medicamentos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência DEZEMBRO/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Constituir Grupo de Trabalho destinado a desenvolver a revisão do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite, em conformidade com a Estratégia 4.1.9, do Eixo III, da 4ª Diretriz: Fortalecimento da Gestão Interfederativa do SUS, de modo a melhorar e aperfeiçoar a capacidade resolutiva das ações e serviços prestados à população, do Plano Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Ratificar a ordem de início de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, referente à proposta nº 11.865.033/000114045, localizada na Rua Dr. Manoel de Oliveira Loes, s/nº - Quadra 172, Lotes 10 e 11 – Loteamento Alto Sapê, Santo Expedito, para liberação da segunda parcela de recurso, do Programa Requalifica UBS, do município de Itaboraí.