Novembro
Ratificar a proposta n.º 12097.7980001/15-001 referente à construção da Academia da Saúde, do Município de Porciúncula, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.
Pactuar o credenciamento e a habilitação de 10 leitos de UTI neonatal tipo II, no Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro, inscrito no CNES n.º 7041624, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde, do Município do Rio de Janeiro, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 42498733000109015, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.563, de 23 de Outubro de 2015 que pactua o remanejamento dos saldos financeiros de que trata o art. 4º da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, de saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Ratificar a justificativa de alteração de endereço, referente à proposta n.º 424987330001090-15, do Programa Requalifica UBS - Componente Construção, localizada na Estrada do Taquaral n.º 100 - Bangu - Rio de Janeiro.