Novembro
Pactuar o remanejamento de recursos para o Município do Rio de Janeiro destinados a Assistência Ventilatória não invasiva para portadores de doenças neuromusculares.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.435 de 26/05/2015 que dispõe sobre o credenciamento e habilitação do Serviço e habilitação de Referência em Atenção à Gestação de Alto Risco Tipos 1 e 2 nas unidades, em adequação a Portaria GM/MS n.º 1.020/2013, que institui as diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para implantação e habilitação dos serviços de referencia à atenção a saúde na gestação de alto risco, incluída a Casa da Gestante, bebê e puérpera (CGBP) em conformidade com a Rede Cegonha. E a Portaria GM/MS n.º 1.376 de 03/07/2014 que prorroga o prazo estabelecido na Portaria anterior para 29/05/2015.
Ratificar a proposta n.º 12097.7980001/15-002, advinda de emenda parlamentar, referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município de Porciúncula.
Ratificar a proposta n.º 12097.7980001/15-004 referente à construção da Academia da Saúde, do Município de Porciúncula, em consonância com a Portaria n.º 2684, de 08 de novembro de 2013.