Abril
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação
Pactuar o incentivo de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família – ESF Nossa Senhora do Rosário (CNES N.º 2272407), do Município de Quatis no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Pactuar o incentivo de ampliação de 06 (seis) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família – ESF Baltazar (CNES N.º 2275120), ESF Marangatú (CNES N.º 2291312), ESF Gabry (CNES N.º 6585086), ESF Ibitiguaçu (CNES N.º 6565859), ESF Mirante (CNES N.º 7071337)e ESF São Luiz (fase final de obras), do Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 12047232000113004, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Serra do Matoso, do Programa de Requalificação de UBS, do Município de Piraí, em conformidade à Portaria GM/MS nº 339, de 04 de março de 2013.
Ratifica a ordem de início de serviço, para liberação da segunda parcela de incentivo, da proposta n.º 39563911000113003, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, do Programa de Requalificação de UBS, do Município de Volta Redonda, em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.