Agosto
Ratificar a ordem de início de serviço de construção da Unidade Básicas de Saúde (UBS), do município de Conceição de Macabu, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta nº 08640219000113003, em consonância com a Portaria nº 340, de 4 de março de 2013.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Ratificar a alteração na Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 23, dos membros representantes da UFRJ, Valéria Ferreira Romano como membro titular e Luis Claudio de Carvalho como membro suplente e a inclusão da Apoiadora Institucional do MEC, Ingrid D´avilla Freire Pereira, como membro titular na composição da Comissão de Coordenação Estadual do Rio de Janeiro do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Nova Iguaçu, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo, referente à proposta nº 10497795000113017, em consonância com a Portaria nº 340, de 4 de março de 2013.
Pactuar o remanejamento dos saldos financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) disponíveis até 31 de dezembro de 2014,referente aos Blocos de Financiamento de Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Gestão do SUS, perfazendo o total de R$ 77.000.000,00(setenta e sete milhões de reais), para o Bloco de Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, conforme descrito abaixo: