Agosto
Referenda a Deliberação CIB-RJ n.º 3.478, de 31 de Julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de Agosto de 2015 que pactua o Projeto Consultório na Rua, na Modalidade III, do Município de Belford Roxo.
Ratifica a ordem de início de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS/PACS Centro II, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira s/nº, Centro -, do município de Cantagalo, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta nº 05572405000113003, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
Ratifica a ordem de início de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS Santo Antônio e São José), do município de Cantagalo, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à proposta nº 03576656000113001, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
Ratifica a ordem de início de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Macaé, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à propostas nº 11308894000113017, em consonância com a Portaria nº 341, de 04 de março de 2013.
Ratificar a proposta de construção de Unidade Básica de Saúde, do Município de Mendes, referente às propostas n.ºs 12014954000115002 e 12014954000115001, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.