Agosto
As solicitações de alterações de referências pactuadas deverão seguir a seguinte orientação:
Ratifica a solicitação de custeio federal da Academia da Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes, referente à Proposta n.º 11384874000111026, em consonância com a Portaria n.º 183, de 30 de janeiro de 2014.
Pactua o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Municipal Pedro II, inscrito no CNES n.º 6995462, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Ratifica o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 28695658000109018 (USF Belo Horizonte Vista Alegre), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Barra Mansa.
Referenda a Deliberação CIB-RJ n.º 3.478, de 31 de Julho de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de Agosto de 2015 que pactua o Projeto Consultório na Rua, na Modalidade III, do Município de Belford Roxo.