Agosto
As solicitações de alterações de referências pactuadas deverão seguir a seguinte orientação:
Pactuar o cofinanciamento estadual para a Maternidade Municipal Mariana Bulhões, do Município de Nova Iguaçu, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) mensais, exercício 2015.
Ratifica a solicitação de custeio federal da Academia da Saúde, do Município de Campos dos Goytacazes, referente à Proposta n.º 11384874000111026, em consonância com a Portaria n.º 183, de 30 de janeiro de 2014.
Pactua o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Municipal Pedro II, inscrito no CNES n.º 6995462, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Ratifica o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta nº 28695658000109018 (USF Belo Horizonte Vista Alegre), para fins de liberação de terceira parcela de incentivo financeiro, para o município de Barra Mansa.