Agosto
Referenda a Deliberação Conjunta SES/COSEMS n.º 05/2015, que pactua a solicitação de priorização dos serviços relacionados no anexo desta Deliberação, em complementação ao anexo, da Deliberação CIB-RJ n.º 3.468, de 20 de Julho de 2015, 1º Item, Rede de Urgência e Emergência.
Pactuar a construção de Unidade Especializada de Saúde - Centro de Referência e Tratamento das Doenças Infectocontagiosas DST/AIDS; Hepatites Virais; Hanseníase e Tuberculose de Maricá, referente à proposta nº 904311/15-002 no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para fins de liberação de incentivo financeiro, para o município de Maricá.
Pactua o Plano Regional de Educação Permanente em Saúde da Região Metropolitana II-RJ, referente o ano de 2015.
Pactua o projeto de implantação de 8 equipes do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) - Modalidade I, do município de Itaboraí, em conformidade com a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011
Ratifica o atestado de conclusão de obra da Unidade Básicas de Saúde (UBS), do município de Comendador Levy Gasparian, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente às propostas nºs 118139860001/13003 e 118139860001/13002, em consonância com a Portaria nº 340, de 4 de março de 2013.