Maio
Pactua a utilização do recurso financeiro, da região Centro Sul, proveniente do saldo remanescente da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, alocado no município de Paraíba do Sul, para a realização de inscrição, hospedagem e passagem aérea dos técnicos da região no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016
Pactuar o Projeto de Credenciamento de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, em consonância com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de Outubro de 2011, conforme descrito no Anexo desta Deliberação
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016
Ratificar a Ordem de Início de Serviço para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada à Rua do Ouvidor n.º 78, Bairro Prata, apresentada pelo município de Nova Iguaçu/RJ, para fins de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 10497795000114035, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde do Ministério da Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra para Construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de Pinheiral/RJ, para fins de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 01648573000113004, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde do Ministério da Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra para Construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de Pinheiral/RJ, para fins de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 01648573000113001, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde do Ministério da Saúde
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016