Maio
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JUNHO/2016
PUBLICADA NO D.O. DE 07 DE JUNHO DE 2016
Pactuar a criação do Comitê de Educação Popular em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
Ratificar a Ordem de Início de Serviço para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada à Rua do Ouvidor n.º 78, Bairro Prata, apresentada pelo município de Nova Iguaçu/RJ, para fins de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 10497795000114035, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde do Ministério da Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra para Construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de Pinheiral/RJ, para fins de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 01648573000113004, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde do Ministério da Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra para Construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo município de Pinheiral/RJ, para fins de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 01648573000113001, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de Unidade de Básica de Saúde do Ministério da Saúde
PUBLICADA NO D.O. DE 03 DE JUNHO DE 2016