Maio
Pactuar o credenciamento do serviço de Referência em Doenças Raras, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho – HUCFF, CNES n.º 2280167, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016
Ratificar a ordem de início de serviço para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, apresentada pelo município de Silva Jardim/RJ, para fins de segunda parcela de incentivo referente à proposta n.º 11740547000114006, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013, do Programa de Requalificação de UBS.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016
Ratificar o atestado de conclusão de obra do Programa Academia da Saúde, referente à proposta n.º 29179454000111003, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, do município de Rio das Flores/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11144.705000/1140-02, destinada à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Geral de Arraial do Cabo, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 904311/16-003, destinada à reforma do Hospital Municipal Conde Modesto Leal, do município de Maricá/RJ
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JUNHO DE 2016