CIB-RJ

Novembro

Ratificar a ordem de início de serviço para cumprimento de exigência de diligência do Ministério da Saúde, referente à obra complementar de construção da USF do Distrito Santanésia, apresentada pelo município de Piraí, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.

Ratificar o atestado de conclusão de obra do Programa Requalifica UBS, referente à Proposta n.º 11120153000113004, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentado pelo município de Rio das Flores.

Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 36000102418201600, nº 36000102456201600, nº 36000946840201600, nº 36000947400201600 e nº 36000947430201600, destinadas ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade para o município de Natividade/RJ.

Pactua a realização dos seguintes Cursos de Especialização do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, nos anos de 2016-2017, nas regiões Metropolitana I e II, no Estado do Rio de Janeiro: “Especialização em Vigilância em Saúde; Especialização em Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente e Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências”;

Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.903, de 03/11/2016 que dispõe sobre o credenciamento e habilitação dos leitos de UTI Neonatal e tipos II e III nas unidades, em adequação à Portaria GM/MS n.º 930 de 10/05/2012, que define o objetivo para organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade de Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e a Portaria n.º 2.103, de 18/12/2015 que prorroga o prazo.