Novembro
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.825 que pactua a Nota Técnica Conjunta nº 001 SEASDH-RJ e SES-RJ que versa sobre a atuação intersetorial para atenção aos casos de microcefalia entre a rede de saúde e assistência social, como também a criação de salas de situação de monitoramento de arboviroses eixo I e eixo II nos municípios, conforme documento em anexo.
Pactuar as diretrizes, objetivos, metas e indicadores estaduais, no processo de fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com a Resolução CIT nº 02 de 16/08/2016, para o ano de 2016.
Pactuar a reprogramação dos saldos de recursos financeiros disponíveis nos Fundos Municipais de Saúde, referentes aos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro aos Municípios, a qualquer título.
Ratificar a ordem de início de serviço para cumprimento de exigência de diligência do Ministério da Saúde, referente à obra complementar de construção da USF do Distrito Santanésia, apresentada pelo município de Piraí, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra do Programa Requalifica UBS, referente à Proposta n.º 11120153000113004, para fins de liberação de 3ª parcela do recurso, apresentado pelo município de Rio das Flores.