Junho
Pactuar a referência do atendimento odontológico em centro cirúrgico aos pacientes portadores de deficiência no Hospital Estadual Carlos Chagas, dos municípios da região Noroeste, de acordo com a deliberação CIR/NO nº 09 de 25 de outubro de 2016.
Ratificar a Ordem de Início de Serviço referente à construção da Academia da Saúde, no Bairro Novo Horizonte, no município de Porto Real, em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.
Alterar a composição da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JULHO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Ratificar o identificador Nacional de Equipes nº 0001621963 da equipe NASF modalidade 1, do município de Magé/RJ, de acordo com a Portaria nº 276, de 27 de janeiro de 2017.