Junho
Ratificar a Ordem de Início de Serviço referente à construção da Academia da Saúde, no Bairro Novo Horizonte, no município de Porto Real, em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.
Pactuar a realização de testes para triagem pré-natal pelo Instituto Vital Brasil, no Programa de Proteção à Gestante.
Pactuar o Plano Oncológica do Estado do Rio de Janeiro que pode ser conferido no link:
Alterar a composição da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JULHO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.