Junho
Pactuar a solicitação de transformação em UPA ampliada, conforme Portaria GM/MS n° 10 de 03/02/2017, da Unidade Mista Dr Mario Bento (CNES 2286041), localizada no município de Mesquita.
Pactuar a solicitação de transformação em UPA ampliada, conforme Portaria GM/MS n° 10, da Unidade de Saúde Pronto Socorro Geral Dr. Adalberto da Graça, CNES 2279355, localizada no município de Paracambi.
Pactuar que os recursos mencionados na Portaria para o Estado do Rio de Janeiro, de R$ 20.178.142, 43, serão definidos por região de saúde, seguindo o critério populacional, conforme anexo descrito desta Deliberação
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar a referência do atendimento odontológico em centro cirúrgico aos pacientes portadores de deficiência no Hospital Estadual Carlos Chagas, dos municípios da região Noroeste, de acordo com a deliberação CIR/NO nº 09 de 25 de outubro de 2016.