Agosto
Pactuar as ações a seguir para serem realizadas pelo Grupo Técnico Bipartite de Regulação, sendo elas:
Ratificar a Proposta de Emenda Parlamentar nº 12361.936000/1170-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, no município de Saquarema/RJ.
Ratificar a Proposta de Emenda Parlamentar nº 912361/17001 no valor de R$ 1.999.800,00, referente à construção de unidade especializada em saúde no município de Saquarema/RJ.
Ratificar Proposta de Emenda Parlamentar nº 12361.93600/1177-09, referente à aquisição de equipamentos, no município de Saquarema/RJ.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.