Agosto
Ratificar as propostas de Emendas Parlamentares n.ºS 16559.032000/1160-02; 16559.032000/1160-05 e 16559.032000/1160-07, para aquisição de material permanente para as Unidades Básicas de Saúde, do Município de Quatis.
Pactua o Projeto de Capacitação em Pré-Natal de Risco Habitual da Região Noroeste, descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactua o Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2017/2019 da Região da Baia da Ilha Grande, descrito no Anexo desta Deliberação
Pactua a aprovação do Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino Serviço da Baixada Litorânea – CIES/BL, descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a habilitação e qualificação da Unidade Mista Dr. Mário Bento (CNES 2286041) como UPA 24h Ampliada, do Município de Mesquita, de acordo com a Portaria MS/GM n° 10 de 03 de janeiro de 2017.