Agosto
Pactuar o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), com a redação que consta no anexo desta Deliberação.
Pactuar a solicitação da retirada da média da produção das cirurgias eletivas de 2015, para fins de linha de base para ampliação do acesso às cirurgias eletivas no ano de 2017, contida no parágrafo único, artigo 9º, da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, em decorrência do estado de calamidade em que se encontra o estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a habilitação e qualificação como UPA Ampliada da Unidade Mista Lote XV, inscrita no CNES sob o n.º 2296705, do Município de Belford Roxo.
Pactuar como aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência do Médio Paraíba, o acréscimo para qualificação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Município São Francisco de Assis, inscrita no CNES sob o nº 5307864, do Município de Porto Real.
Ratificar o atestado de conclusão de obra da proposta n.º 291413220001/09-007, referente à construção da Unidade Básica de Saúde da Família de Santanésia, localizada no município de Piraí.