Outubro
Pactuar os novos valores dos municípios da Região Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro, relativos aos recursos da estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, definidos pela Portaria GM/MS nº 1.297/2017 e distribuídos conforme Deliberação CIB-RJ nº 4.622/2017.
Pactuar a referência do atendimento odontológico em centro cirúrgico aos pacientes portadores de deficiência no Hospital Estadual Carlos Chagas dos municípios da região da Baixada Litorânea, de acordo com a Deliberação CIR/BL n° 22, de 29 de setembro de 2016.
Pactuar o projeto de credenciamento de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família de Visconde de Imbé no segundo distrito do município de Trajano de Moraes.
Pactuar as propostas n° 36.000.1428042/01-700 e nº 36000.1436022/01-700 de Incremento de Piso de Atenção Básica (PAB) do município de Miracema.
Pactuar as propostas n° 36285.4840001/17-015 e nº 36285.4840001/17-022, referente à Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, do município de Miracema.