Outubro
Fica pactuada a revisão dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha até dezembro de 2017.
Pactuar a criação de novo fluxo para envio de material coletado e liberação de laudos da Triagem Neonatal para os municípios do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar a solicitação do estado do Rio de Janeiro ao Ministério da Saúde da retirada da produção dos hospitais federais do computo da média de cirurgias eletivas do ano de 2015, referentes à Portaria GM/MS nº 1.297/2017, no município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II, no Município de Porto Real/RJ.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de UBS Cem Braças, referente à proposta n.º 11962794000115003, por Emenda Parlamentar, do Município de Armação dos Búzios.