Outubro
Pactuar o Identificador Nacional de Equipe de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), modalidade I, do Município de São João de Meriti, em conformidade com a Portaria n.º 276, de 27 de janeiro de 2017.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência NOVEMBRO/2017, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Ratificar as propostas n.º 11128.8090001/17-739, 11128.8090001/17-737 e 11128.8090001/17-740, referentes à aquisição de equipamento e material permanente do município de Duque de Caxias com recursos de Emenda Parlamentar.
Ratificar as propostas n.º 11128.8090001/17-731 e 11128.8090001/17-738, referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde do município de Duque de Caxias com recursos de Emenda Parlamentar.
Pactuar o credenciamento de uma equipe de Consultório na Rua do município de Magé, modalidade I, mediante projeto constante no Ofício n.º 07/2017, datado de 13 de setembro de 2017 e em consonância com as Portarias n.º 122 e 123 de 25 de Janeiro de 2012.