CIB-RJ

Outubro

Ratificar as propostas n.º 11128.8090001/17-739, 11128.8090001/17-737 e 11128.8090001/17-740, referentes à aquisição de equipamento e material permanente do município de Duque de Caxias com recursos de Emenda Parlamentar.

Ratificar as propostas n.º 11128.8090001/17-731 e 11128.8090001/17-738, referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde do município de Duque de Caxias com recursos de Emenda Parlamentar.

Pactuar o credenciamento de uma equipe de Consultório na Rua do município de Magé, modalidade I, mediante projeto constante no Ofício n.º 07/2017, datado de 13 de setembro de 2017 e em consonância com as Portarias n.º 122 e 123 de 25 de Janeiro de 2012.

Pactuar a solicitação ao Ministério da Saúde, de adiantamento de teto de média e alta complexidade para o município de Casimiro de Abreu.

Pactuar ad referendum o remanejamento da reserva técnica de média e alta complexidade da Secretaria de Estado de Saúde para custeio do serviço de obstetrícia no município de Rio Bonito.