Outubro
Pactuar ad referendum o remanejamento da reserva técnica de média e alta complexidade da Secretaria de Estado de Saúde para auxílio de custeio das maternidades nos municípios de Paracambi e Paraíba do Sul.
Fica pactuada a revisão dos Planos de Ação Regionais da Rede Cegonha até dezembro de 2017.
Pactuar a alteração do 2º artigo da Deliberação CIB-RJ nº 3881/2016, que passa a ter a seguinte redação:
As solicitações de alterações de referências pactuadas em PPI deverão seguir a seguinte orientação
Pactuar os novos valores dos municípios da Região Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro, relativos aos recursos da estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, definidos pela Portaria GM/MS nº 1.297/2017 e distribuídos conforme Deliberação CIB-RJ nº 4.622/2017.