Outubro
Pactuar o Atestado de Conclusão de obra referente à proposta N° 12023.0700001/13-001 de Construção de UBS pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Pactuar o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde do Município de Valença que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2237-termo-de-contrato-organizativo-de-acao-publica-ensino-saude/file.html.
Cabe às Secretarias municipais de saúde no âmbito do estado do Rio de Janeiro, com apoio técnico dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST regionais, e com base na matriz em anexo, elaborar o Cenário de risco municipal para Saúde do Trabalhador, tendo como finalidade o planejamento, execução e avaliação das intervenções sobre os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde do trabalhador, de forma a eliminá-los e controlá-los.
Pactuar os municípios polo para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde, EdPopSUS 2, no total de 700 vagas, distribuídas em 20 turmas, com 35 educandos, de acordo com o descrito: Baía da Ilha Grande (Angra dos Reis), Baixada Litorânea (Armação de Búzios, Araruama e São Pedro da Aldeia), Centro Sul (Paracambi), Médio Paraíba (Piraí, Porto Real e Volta Redonda), Metropolitana I (Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e Nova Iguaçu ), Metropolitana II (Rio Bonito, São Gonçalo e Niterói), Norte (Quissamã), Noroeste (Itaocara e Itaperuna) e Serrana (Petrópolis e Nova Friburgo).
Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar nº 350001427282/01-700 e nº 360001366692/01-700, destinadas a incremento do custeio MAC, para o município de Mangaratiba/RJ.