Novembro
Ratificar a Emenda Parlamentar para incremento do Piso da Atenção Básica, referente à proposta n.º 12107.049000/1177-02, do Município de Porto Real.
Ratificar a Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica, referente à proposta n.º 01606.604000/1177-07 e para incremento do Piso da Atenção Básica sob os n.ºs 3600013822.92.01-700 e 3600013827.02.01-700, do Município de Barra do Piraí.
Ratificar as Emendas Parlamentares para aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica, do Município de Saquarema, referente às propostas n.º 12361936000117713 e 12361936000117714.
Pactuar o Atestado de Conclusão de Obra da Clínica Municipal Gonçalense, referente à proposta n.º 28636.5790001/12-034, do Município de São Gonçalo.
Pactuar o Atestado de Conclusão de Obra da UBS Ampliação, referente à proposta n.º 12246631000114010, do Município de Tanguá.