Março
Pactuar o credenciamento e habilitação do Laboratório de Citologia e Patologia CIPA LTDA., CNES n.º 2279282, localizado no município de Itaperuna, como Laboratório Tipo I, conforme Portaria de Consolidação n.º 3, seção II, de 28 de setembro de 2017.
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 11384.874000/11-722 (em substituição da proposta n.º 11384.874000/117-712) e 11384.874000/117-723 (em substituição a proposta n.º 11384.874000/117-714) sobre a aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, município de Campos dos Goytacazes.
Ratificar a ordem de início de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte, no município de Cantagalo, referente à proposta n.º 03.576.656/000116004.
Ratificar proposta n° 10476.3650001/17-002 do componente reforma do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Itatiaia, por emenda parlamentar.
Ratificar proposta n° 10476.3650001/17-006 do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Itatiaia, por emenda parlamentar.