Março
Pactuar as propostas de emendas parlamentares n.º 01648.573000/1170-10, 01648.573000/1170-13, 01648.573000/1170-14, 01648.573000/1140-02 e 01648.573000/1150-01 referentes a aquisição de equipamentos e material permanente para unidades ambulatoriais de especialidades e Hospital Municipal Prefeito Aureliano Gonçalves Barbosa; e proposta de convênio de obra n.º 901648/17-001 para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, no município de Pinheiral/RJ.
Pactuar o credenciamento e habilitação da CLINOP Instituto de Olhos, CNES 6610706, localizado no Município de Niterói/RJ, em regime de Hospital Dia – procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar os recursos financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS n.º 3.037/2017 serão distribuídos conforme anexo desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento de duas Equipes de Saúde da Família Modalidade II no Município de Paty do Alferes.