Março
Ratificar a justificativa de alteração de endereço, referente à proposta n° 111288090001/16-009 de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Duque de Caxias pelo Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, conforme descrito abaixo
Ratificar a proposta nº 36000.1621902/01-700 de incremento PAB, via emenda parlamentar, apresentada pelo município de Aperibé.
Ratificar a proposta nº 36000.1621902/01-700 de incremento PAB, via emenda parlamentar, apresentada pelo município de Aperibé.
Ratificar Atestado de Conclusão de Obra do componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde para recebimento de terceira parcela para o município de Valença referente à proposta 11934.2110001/13010.
Pactuar a inclusão do Hospital Municipal Rocha Faria como retaguarda da Clínica Renalvida Campo Grande nas intercorrências intradialíticas no município do Rio de Janeiro, conforme quadro abaixo: