Abril
Pactuar remanejamento do saldo dos recursos de cirurgias eletivas dos municípios da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, definidos pela Portaria GM/MS nº 1.297/2017 e distribuídos conforme Deliberação CIB-RJ nº 4.622/2017.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2018, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar a proposta de credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Macuco.
Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMIR, no município de Resende, na Região do Médio Paraíba.