Junho
Ratificar Ordem de Início de Serviço de Reforma de Unidade Básica de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS referente à proposta n° 11297536000115-012 do município de Paty do Alferes.
Aprovar a inclusão dos Hospitais do Instituto Nacional do Câncer, INCA I (CNES 2273454) e INCA III (CNES 2273462), no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, nos critérios da Portaria GM/MS nº3283, de 04 de dezembro de 2017.
Aprovar a inclusão Hospital Regional Darcy Vargas (CNES 2296241), localizado no município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, nos critérios da Portaria GM/MS nº3283, de 04 de dezembro de 2017.
Ratificar as propostas de emendas n.º 01606.604000/1180-02 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Atenção Básica (Transporte Sanitário Eletivo); 01606.6040001/18-009 e 01606.6040001/18-010 para Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa Requalifica UBS, do município de Barra do Piraí.
Pactuar a solicitação de devolução dos recursos financeiros referentes à proposta nº 290761300001/11-01 de construção de um polo do Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde, no município de Valença.