Fevereiro
Ratificar a ordem de início de serviço para construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada no Bairro Santa Lúcia, no Município de Varre-Sai, relativa à proposta de nº 39217831000/1100-07.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de FEVEREIRO/2012, descrito no Anexo desta Deliberação.
Aprovar o Projeto Melhor em Casa do Município de São Gonçalo, em conformidade com a Portaria Interministerial n.º 2.527, de 27 de outubro de 2011.
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de Maricá, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 399, de 22 de fevereiro de 2006 e GM/MS n.º 699, de 30 de março de 2006.