Fevereiro
Aprovar o acréscimo no Teto Financeiro mensal do município de Valença, conforme descrito no Anexo I a partir da competência março de 2012, para ações de oftalmologia, correspondendo a 100% da Programação Físico e Financeira MAC prevista no processo de credenciamento do respectivo prestador.
Aprovar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REME-RJ).