Fevereiro
Aprovar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo no PAM Cavalcanti, inscrito no CNES sob o n.º 2270412, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Aprovar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo na Clínica da Família Cantagalo PV/PVZ, inscrito no CNES sob o n.º 6496989, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Aprovar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo no Centro Municipal de Saúde Carlos Figueiredo Filho, inscrito no CNES sob o n.º 2778696, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Aprovar o credenciamento de 06 (seis) leitos de UTI Adulto Tipo II, do Hospital Municipal São Francisco de Assis, inscrito no CNES sob o n.º 5307864, localizado no Município de Porto Real/RJ.
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município de São Sebastião do Alto, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 399, de 22 de fevereiro de 2006 e GM/MS n.º 699, de 30 de março de 2006.