Fevereiro
Pactuar o processo de pactuação e cronograma das reuniões para debate dos indicadores que compõem o Rol de Indicadores Tripartite e Bipartite para o ano de 2019, conforme anexos I e II desta Deliberação.
Pactuar o Plano de Ação para a utilização dos recursos da Portaria GM/MS n.º 1.975/2018, com vistas à implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 12023070000/1180-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Ratificar a proposta n.º 01606604000/1180-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente para atenção básica, do município de Barra do Piraí.
Pactuar o projeto de implantação de polo de Academia da Saúde, vinculado a Unidade de Estratégia da Saúde da Família III – Jardim Independência, localizada no bairro Santa Barbara, do município de Quatis.