Fevereiro
Pactuar a proposta de emenda parlamentar nº 001606.604000/1180-13 para aquisição de 02 Unidades Móveis de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão) para o município de Barra do Piraí.
Pactuar a atualização da grade de referência da Rede de Urgência e Emergência da região Norte do Estado do Rio de Janeiro como componente do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência Norte Fluminense, conforme contido no link:
Pactuar o processo de pactuação e cronograma das reuniões para debate dos indicadores que compõem o Rol de Indicadores Tripartite e Bipartite para o ano de 2019, conforme anexos I e II desta Deliberação.
Pactuar o Plano de Ação para a utilização dos recursos da Portaria GM/MS n.º 1.975/2018, com vistas à implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 12023070000/1180-11, referente à aquisição de equipamento e material permanente, do município de Engenheiro Paulo de Frontin.