Fevereiro
Pactuar o financiamento estadual, em caráter provisório, por período a ser definido, para custeio de procedimentos de radioterapia.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Março/2019, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.
Pactuar a solicitação de readequação de estruturas físicas do SUS, de UPA 24h Tipo II para Centro Municipal de Fisioterapia e Centro de Vigilância em Saúde, no município de Valença, região do Médio Paraíba.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactua que o Serviço de Verificação de Óbitos a ser implantado no município de Itaboraí, seja referência para os municípios das Regiões Metropolitana II e Baixada Litorânea.