Fevereiro
Pactuar a proposta de emenda parlamentar n.º 36000.2082652/01-800, para incremento de custeio de média e alta complexidade, destinada ao Hospital Plantadores de Cana, localizado no município de Campos dos Goytacazes.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista, no Hospital Santa Izabel, CNES n.º 2278286, localizado no município de Cabo Frio.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Municipal São João Batista como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, CNES n.º 0025135, localizado no município de Volta Redonda.
Pactuar a realização do Dia D de Prevenção de Arboviroses, no Estado do Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2019.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Março/2019, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.