Dezembro
Ratificar solicitação de custeio para polo de Academia da Saúde no município de Tanguá.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica Santa Helena, CNES n.º 2278170, localizada no município de Cabo Frio/RJ, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular (cód. 08.01), nos serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em Cardiologia Intervencionista (cód. 08.03), Cirurgia Vascular (cód. 08.05), Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos (cód. 08.06).
Referendar a Deliberação CIB RJ nº 5956/2019, pactuando a Resolução nº 1920 que estabelece a Política Estadual de cofinanciamento para a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro.
Pactuar o Fluxo de funcionamento do CAPS ADIII consorciado com: Itaperuna, Laje do Muriaé, Aperibé, Italva, Cardoso Moreira e São José do Ubá.