Dezembro
Ratificar alteração de nome e endereço de duas Unidades de Saúde da Família do município de Magé, recebido pelo Ofício PM Magé nº 250/2019.
Pactuar a propostas n.º 36000.281456/2019-00, 36000.281785/2019-00, 36000.280430/2019 e 36000.279463/2019-00, destinadas ao Incremento de MAC, do município de Vassouras.
Pactuar a proposta n.º 22959.877000/1190-24, destinada à aquisição de equipamento / material permanente da atenção especializada, para o Centro de Reabilitação de Paraíba do Sul, CNES n.º 9231943, do município de Paraíba do Sul.
Pactuar a Proposta n.º 36000.252279/2019-00, destinada ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), do município de Casimiro de Abreu.
Pactuar a proposta n.º 36000.2724882/01-900, destinada ao incremento de MAC, do município de Natividade.