Abril
Ratificar a Proposta sob o n.º 32512.5010001/110-05, do Município de Volta Redonda, destinada para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3076, de 22 de dezembro de 2011.
Ratificar a Proposta sob o n.º 28909.6040001/110-05, do Município de São Pedro da Aldeia, destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3010, de 16 de dezembro de 2011.
Ratificar a Proposta sob o n.º 28636.5790001/110-59, do Município de São Gonçalo, destinada para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2684, de 16 de novembro de 2011.
Ratificar a Proposta sob o n.º 29178.2330001/110-06, do Município de Resende, destinada para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3284, de 30 de dezembro de 2011.
Art. 1º - Ratificar a Proposta sob o n.º 28741.0980001/110-03, do Município de Silva Jardim, destinada para aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.224, de 29 de dezembro de 2011.