Abril
Ratificar a Proposta sob o n.º 27792.3730001/110-01, do Município de Arraial do Cabo, destinada para aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3.224, de 29 de dezembro de 2011.
Ratificar a Proposta sob o n.º 11384.8740001/110-02, do Município de Campos dos Goytacazes, destinada para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimento de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.899, de 07 de dezembro de 2011.
Ratificar a Proposta sob o n.º 28531.7620001/110-04, do Município de Araruama, destinada para aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimento de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.899, de 07 de dezembro de 2011.
Pactuar o repasse na ordem de R$ 1.479.552,99 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) para o município de Paracambi, pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de custear o encerramento das atividades do Instituto Dr. Manoel Eiras.
Aprovar o Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde)/2012 da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro em parceria com a Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO).