Abril
Aprovar o Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde)/2012 das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios de Piraí e Rio de Janeiro em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Aprovar o Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde)/2012 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Valença em parceria com a Fundação Dom André Arcoverde – Centro de Ensino Superior de Valença.
Aprovar o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde dos Municípios de Duas Barras e Guapimirim, em conformidade com as Portarias GM/MS n.º 399 de 22 de fevereiro de 2006 e GM/MS nº 699 de 30 de março de 2006.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência ABRIL/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Ratificar a Proposta sob o n.º 01615.882000/1110-03, do Município de Iguaba Grande, destinado para aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Especializada, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 3237, de 29 de dezembro de 2011.